Os limites e contradições da participação democrática em Atenas (séc. V a.C.).

«O fundamento da constituição democrática é a liberdade (:..). Uma das características das liberdades reside em ser governado e governar à vez».

Aristóteles

Conceito de cidadania:

·         os homens nascidos em Atenas de pai e mãe ateniense;

·         .ter mais de dezoito anos;

·         .posse e alienação de terras (propriedades fundiárias);

·         .posse de direitos cívicos;

·         .cumprimento do serviço militar;

·         .pagamento de impostos

1.1.0s direitos fundamentais:

·         .direito de participação na vida política;

·         igualdade de direitos perante a lei, independentemente da categoria social, fortuna e cultura [isonomia]

·         .igualdade no acesso aos cargos políticos [isocracia]

·         .igualdade de falar: direito à palavra [isegoria]

 2. Os excluídos:

2.1. A condição da mulher ateniense

«Temos cortesãs para o prazer, concubinas para nos prestarem os cuidados diários, esposas para que nos dêem filhos legítimos e sejam as guardas das nossas casas.»

Demóstenes

a) Deveres:

·         ..Perpetuar a família, dar novos cidadãos à cidade

·         .Ausência de direitos cívicos, políticos e jurídicos;

·         .Aposentos reservados às mulheres [gineceu]

·         .Trabalhos: cozinha; tecelagem; leitura; cálculo; música

b) O casamento:

·         .Monogâmico -contrato;

·         .Direito de repúdio da mulher/ restituir o dote em caso de repúdio pelo marido;

·         .Concubinato -semi-casamento: tolerância

c) Divindades femininas e significado simbólico e religioso

2. 2. Os metecos (estrangeiros).

·         .direito de residência;

·         .cumprimento do serviço militar;

·         pagamento de impostos [ impostos de guerra]

·         .sem direitos políticos; protecção pela lei - tribunal próprio [Tribunal do Palácio];

·         .ter um cidadão protector que os representasse perante a justiça

2.3. Os escravos

·         .compra e venda como uma mercadoria / sem direitos

·         .tipo de trabalhos: trabalhos domésticos; agricultura; oficinas; minas; trabalhos públicos